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Pedro Augusto Tavares Paes Lopes

 

Nascido em Capivari/SP em 07/01/1987, formou-se, em 2010, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (turma/05 – NA1), com a tese “O PODER DO JULGADOR ADMINISTRATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE DECLARAR A INVALIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO FUNDADO EM LEI INCONSTITUCIONAL“.

Em 2017, findou sua pós-graduação lato sensu, em Direito Processual Civil pelo COGEAE da PUC-SP (Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP), com a tese “CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PROTAGONISMO COOPERATIVISTA DAS PARTES NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOB O ENFOQUE NEOCONSTITUCIONAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL“.

Como estagiário devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB/SP), sob n. 171.698-E, possui experiência profissional em renomados escritórios de advocacia, da Capital e do interior do Estado de São Paulo.

Sua experiência profissional como estagiário teve início no escritório Orlando Maluf Haddad – Advogado, onde estagiou com o Dr. Orlando Maluf Haddad de abril/2006 a outubro/2006. Após, de outubro/2006 a fevereiro/2007, estagiou com o Dr. Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo no escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo – Advogados. Por sua vez, de março/2008 a agosto/2008, com o Dr. Maucir Fregonesi Junior no escritório Siqueira Castro – Advogados. Em seguida, de setembro/2008 a janeiro/2009, estagiou na Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo no departamento recursal do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT. Já, de janeiro/2009 a junho/2009, estagiou com os Drs. Leonel Cesarino Pessôa e Luiz Carlos Pacheco e Silva no escritório Pacheco e Pessôa – Advogados. Finalmente, de junho/2009 a outubro/2010, estagiou com o Dr. Paulo Thomas Korte no escritório Paulo Korte Advocacia. E, de janeiro/2011 a janeiro/2013, com o Dr. Otavio Augusto Lopes, em Capivari/SP.

Desde 2013, na qualidade de advogado regularmente inscrito na OAB/SP, sob n. 328.273 (http://cna.oab.org.br/), possui escritório próprio, inicialmente Lopes e Lopes Advocacia (LLA), com sede no centro da Cidade de Capivari/SP, na Rua Bento Dias, 847.

Em 05/08/2019, foi devidamente publicado no diário eletrônico da OAB/SP (https://deoab.oab.org.br/) o registro, sob. n.º  31.088, da sociedade firmada entre os advogados, Drs. Otavio Augusto Lopes (OAB/SP 30.812) e Pedro Augusto Tavares Paes Lopes, passando, então, a denominar-se Lopes e Tavares Paes Lopes Sociedade de Advogados (LLA), com sede no centro da Cidade de Capivari/SP, na Rua Bento Dias, 847 (CNPJ/MF sob o n.º 34.622.170/0001-20).

Atualmente, denomina-se  Pedro Augusto Tavares Paes Lopes Sociedade Individual de Advocacia (OAB/SP 31.088; CNPJ/MF sob o n.º 34.622.170/0001-20).

Pode atuar como advogado correspondente, inclusive em audiências, em nossa Região – Americana, Capivari, Hortolândia, Limeira, Nova Odessa, Piracicaba, Rio Claro, Santa Bárbara D’Oeste e Sumaré.

Possui leitura, escrita e conversação avançadas de inglês americano, que estudou pela escola de idiomas Michigan, complementadas por estudos realizados na escola de idiomas Strix.

Presta assessoria jurídica, consultiva e litigiosa, especialmente, nas seguintes áreas:

  • Procedimentos extrajudiciais, administrativos, e judiciais, em geral
  • Mediação e Conciliação
  • Direito Empresarial
  • Marcas e Patentes
  • Direito Ambiental
  • Direito Trabalhista e Previdenciário
  • Direito Tributário
  • Direito Comercial
  • Direito Contratual
  • Direito Imobiliário
  • Relações de Consumo
  • Direito Médico e da Saúde
  • Direito de Trânsito
  • Direito de Família e Sucessões

Otávio Augusto Lopes - "in memoriam"

Falecido em 12/09/24. Paulistano do Bairro do Cambuci, ali nasceu em 15/02/48. 

Formado bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, turma 1972, foi selecionado dentre muitos para o exercício da Chefia da Assessoria Jurídica da União São Paulo S.A., cargo que ocupou de 01/08/73 a 31/08/92, de onde saiu para a instalação de escritório de advocacia próprio.

Cursou pós-graduação em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde trancou matrícula até escrever sua tese que teria o título “A participação dos empregados no lucro das empresas como forma de solucionar os conflitos sociais”.

Especializou-se em Direito Empresarial em 1974, primeiro curso da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Foi membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (1975).

Não parou aí, além de inúmeros cursos, seminários e encontros que participou, formou-se administrador de empresas, turma 82, pela Faculdade de Capivari.

Em nossa comunidade tornou-se conhecido pelo trabalho desempenhado na Vice Presidência da OAB-Subsecção de Capivari – Biênio 85/86 e posteriormente como Presidente nos Biênios 87/88 e 89/90.

Defensor intransigente das prerrogativas do advogado e das liberdades individuais, em razão do trabalho realizado para a classe, foi convidado pelo Presidente da OAB-Seccional de São Paulo, para ocupar o cargo de Conselheiro Editorial – Biênio 91/92.

Alargando horizontes, descobriu-se professor, magistério esse que exerceu na UNIMEP-Universidade Metodista de Piracicaba, como professor concursado das cadeiras de Direito Tributário e Comercial de 1991 a 2001.

Nessa época terminou o curso de mestrado em convênio USP/UNIMEP onde defendeu a tese “A contribuição de melhoria – Uma das formas de melhor distribuir a renda”.

Vereador constituinte do Município de Rafard foi Presidente da Comissão de Justiça que organizou e propôs a vigente Lei Orgânica do Município.

Reeleito Presidente da OAB Capivari, triênios 2001/2003, 2004/2006, 2007/2009 e, finalmente, para o triênio 2010/2012, também foi Diretor-Procurador da Santa Casa de Misericórdia de Capivari, exercendo a profissão de advogado em nossa cidade há mais de quarenta (40) anos.

No dia 9 de julho de 2008, como reconhecimento de seu trabalho e de sua conduta ilibada, recebeu da Câmara Municipal de Capivari seu mais honroso título, o de cidadão capivariano.

Em 26/07/13, por fim, decano da advocacia paulista, recebeu Láurea de Homenagem da OAB-SP, outro honroso reconhecimento por seu árduo e competente trabalho na defesa das prerrogativas profissionais e da cidadania.

Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), por 32 anos.

Na qualidade de advogado regularmente inscrito na OAB/SP, sob n. 30.812 (http://cna.oab.org.br/), possuía escritório próprio, desde 31/08/92, com sede no centro da Cidade de Capivari/SP – Otavio Augusto Lopes Advocacia Empresarial, ao depois, Lopes e Lopes Advocacia (LLA).

Em 05/08/19, foi devidamente publicado no diário eletrônico da OAB/SP (https://deoab.oab.org.br/) o registro, sob. n.º  31.088, da sociedade firmada entre os advogados, Drs. Otavio Augusto Lopes (OAB/SP 30.812) e Pedro Augusto Tavares Paes Lopes, passando, então, a denominar-se Lopes e Tavares Paes Lopes Sociedade de Advogados (LLA), ainda com sede no centro da Cidade de Capivari/SP, na Rua Bento Dias, 847 (CNPJ/MF sob o n.º 34.622.170/0001-20).

Atualmente, o escritório Lopes e Tavares Paes Lopes (LLA) foi substituído por Pedro Augusto Tavares Paes Lopes Sociedade Individual de Advocacia, que tem por sócio e administrador, Dr. Pedro Augusto Tavares Paes Lopes.