CARTILHA DO INCRA
AQUISIÇÃO E ARRENDAMENTO DE TERRAS RURAIS NO BRASIL POR ESTRANGEIROS fonte: http://www.incra.gov.br/pt/ Veja o documento completo, clique aqui.
CARTILHA DO CADE
CARTILHA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA fonte: http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao Veja o(s) documento(s) completo(s), cartilha-do-cade e concorrencia_no_brasil_50_anos.
JUSTIÇA GRATUITA
A QUESTÃO DA PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA E O NOVO CPC Artigo publicado por livre iniciativa de seu autor, embasado na legislação nacional, presente (vigente) e pretérita (revogada). Resumo: este trabalho versa sobre a questão da prova da hipossuficiência, cujo requerimento de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita poderá ser feito pela parte interessada, a qualquer […]
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PROTAGONISMO COOPERATIVISTA DAS PARTES NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOB O ENFOQUE NEOCONSTITUCIONAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Pós-Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista, latu senso, em Direito, na área de Direito Processual […]
CARTILHAS DO CONSUMIDOR
INFORMATIVOS DO PROCON-SP PARA OS CONSUMIDORES NA FORMA DE CARTILHAS DIGITALIZADAS Afixação de Preços e Fiscalização – clique aqui. Conheça seus direitos (13.º salário) – clique aqui. Conheça seus direitos (academia de ginástica) – clique aqui. Conheça seus direitos (estacionamento) – clique aqui. Conheça seus direitos (padaria) – clique aqui. Conheça seus direitos (taxi) – clique aqui. Conheça seus direitos (eletrodomésticos […]
HISTÓRIA DO BRASIL
VOCÊS SE LEMBRAM? Crise da República Liberal 1955-1961: Juscelino Kubitscheck (“Plano de Metas”) Política desenvolvimentista: – Desenvolvimento do Nordeste: SUDENE (DNOCS) – Desenvolvimento do Centro-Oeste: Brasília – Desenvolvimento Industrial: multinacionais * Corrupção 1961: Jânio Quadros (“varrer a corrupção do governo”) Relações diplomáticas com países socialistas: – China; Cuba; URSS. Renúncia: posse ou não do vice […]
CARTILHAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INFORMATIVOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA FORMA DE CARTILHAS DIGITALIZADAS SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL – clique aqui. (*) Segurado da Previdência Social, classificação, como se tornar um segurado, concessão de benefícios previdenciários e novos serviços da Previdência Social. SOBRE O AUXÍLIO RECLUSÃO – clique aqui. SOBRE PENSÃO POR MORTE – clique aqui. SOBRE SALÁRIO MATERNIDADE – clique aqui. SOBRE SALÁRIO […]
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS
SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO, A TÍTULO DE PROPAGANDA Por Pedro Augusto Tavares Paes Lopes, da Lopes&Lopes Advocacia (LLA), via Facebook, em 15/10/2015, às 12h16min (https://www.facebook.com/lopeselopesadvocacia/posts/994285127302887) Nos moldes da legislação vigente, especialmente a Lei n.° 5.768/71, regulamentada pelo Decreto Presidencial n.° 70.951/72, que dispõe sobre a distribuição gratuita de […]
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