CARTILHA DO INCRA
AQUISIÇÃO E ARRENDAMENTO DE TERRAS RURAIS NO BRASIL POR ESTRANGEIROS fonte: http://www.incra.gov.br/pt/ Veja o documento completo, clique aqui.
CARTILHA DO CADE
CARTILHA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA fonte: http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao Veja o(s) documento(s) completo(s), cartilha-do-cade e concorrencia_no_brasil_50_anos.
DIVERSIDADE
Jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e Bibliografia Temática fonte: http://stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=450966 Veja o documento completo, clique aqui.
JUSTIÇA GRATUITA
A QUESTÃO DA PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA E O NOVO CPC Artigo publicado por livre iniciativa de seu autor, embasado na legislação nacional, presente (vigente) e pretérita (revogada). Resumo: este trabalho versa sobre a questão da prova da hipossuficiência, cujo requerimento de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita poderá ser feito pela parte interessada, a qualquer […]
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PROTAGONISMO COOPERATIVISTA DAS PARTES NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOB O ENFOQUE NEOCONSTITUCIONAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Pós-Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista, latu senso, em Direito, na área de Direito Processual […]
CARTILHAS DO CONSUMIDOR
INFORMATIVOS DO PROCON-SP PARA OS CONSUMIDORES NA FORMA DE CARTILHAS DIGITALIZADAS Afixação de Preços e Fiscalização – clique aqui. Conheça seus direitos (13.º salário) – clique aqui. Conheça seus direitos (academia de ginástica) – clique aqui. Conheça seus direitos (estacionamento) – clique aqui. Conheça seus direitos (padaria) – clique aqui. Conheça seus direitos (taxi) – clique aqui. Conheça seus direitos (eletrodomésticos […]
HISTÓRIA DO BRASIL
VOCÊS SE LEMBRAM? Crise da República Liberal 1955-1961: Juscelino Kubitscheck (“Plano de Metas”) Política desenvolvimentista: – Desenvolvimento do Nordeste: SUDENE (DNOCS) – Desenvolvimento do Centro-Oeste: Brasília – Desenvolvimento Industrial: multinacionais * Corrupção 1961: Jânio Quadros (“varrer a corrupção do governo”) Relações diplomáticas com países socialistas: – China; Cuba; URSS. Renúncia: posse ou não do vice […]
CARTILHAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INFORMATIVOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA FORMA DE CARTILHAS DIGITALIZADAS SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL – clique aqui. (*) Segurado da Previdência Social, classificação, como se tornar um segurado, concessão de benefícios previdenciários e novos serviços da Previdência Social. SOBRE O AUXÍLIO RECLUSÃO – clique aqui. SOBRE PENSÃO POR MORTE – clique aqui. SOBRE SALÁRIO MATERNIDADE – clique aqui. SOBRE SALÁRIO […]
RESOLUÇÃO TST N°. 203, DE 15/03/2016
RESOLUÇÃO N°. 203, DE 15 DE MARÇO DE 2016, DEVIDAMENTE ANOTADA Edita a Instrução Normativa n. 39, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva. Nosso trabalho cinge-se a devida anotação do corresponde normativo no respectivo Novel Diploma de […]
INVALIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
O PODER DO JULGADOR ADMINISTRATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE DECLARAR A INVALIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO FUNDADO EM LEI INCONSTITUCIONAL Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Processual Tributário sob orientação do Professor-Orientador Claudio de Abreu, em […]
FAMÍLIA E SUCESSÕES E O NCPC
Família e Sucessões e o Novo Código de Processo Civil Fonte: http://www.esaoabsp.edu.br/ Artigo publicado na Revista ESA, em parceria com a Comissão de Direito de Família da OAB/SP, presidida pelo Dr. Nelson Sussumu Shikicima. Leia o artigo completo, clique aqui.
UNIÃO ESTÁVEL: TESES CONSOLIDADAS
STJ DIVULGA 16 TESES CONSOLIDADAS NO TRIBUNAL SOBRE UNIÃO ESTÁVEL Fonte: http://www.stj.jus.br/SCON/jt/ 1) Os princípios legais que regem a sucessão e a partilha não se confundem: a sucessão é disciplinada pela lei em vigor na data do óbito; a partilha deve observar o regime de bens e o ordenamento jurídico vigente ao tempo da aquisição de […]
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS
SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO, A TÍTULO DE PROPAGANDA Por Pedro Augusto Tavares Paes Lopes, da Lopes&Lopes Advocacia (LLA), via Facebook, em 15/10/2015, às 12h16min (https://www.facebook.com/lopeselopesadvocacia/posts/994285127302887) Nos moldes da legislação vigente, especialmente a Lei n.° 5.768/71, regulamentada pelo Decreto Presidencial n.° 70.951/72, que dispõe sobre a distribuição gratuita de […]
MULTAS DE TRÂNSITO
SOBRE AS MULTAS DE TRÂNSITO: LEGALIDADE DA AUTUAÇÃO, PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO, ORIENTAÇÃO NA DEFESA E NO RECURSO ADMINISTRATIVOS Por Pedro Augusto Tavares Paes Lopes, da Lopes&Lopes Advocacia (LLA), via Facebook, em 18/09/2015, às 16h12min (https://www.facebook.com/lopeselopesadvocacia/posts/982145805183486) Notei que, atualmente, quando da fiscalização por radar, não está se cumprindo, salvo engano, a Resolução nº 202/06 do […]
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