O PODER DO JULGADOR ADMINISTRATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE DECLARAR A INVALIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO FUNDADO EM LEI INCONSTITUCIONAL Trabalho de Monografia Jurídica apresentado
Família e Sucessões e o Novo Código de Processo Civil Fonte: http://www.esaoabsp.edu.br/ Artigo publicado na Revista ESA, em parceria com a Comissão de Direito de Família
STJ DIVULGA 16 TESES CONSOLIDADAS NO TRIBUNAL SOBRE UNIÃO ESTÁVEL Fonte: http://www.stj.jus.br/SCON/jt/ 1) Os princípios legais que regem a sucessão e a partilha não se confundem:
SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO, A TÍTULO DE PROPAGANDA Por Pedro Augusto Tavares Paes Lopes, da Lopes&Lopes Advocacia (LLA),
SOBRE AS MULTAS DE TRÂNSITO: LEGALIDADE DA AUTUAÇÃO, PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO, ORIENTAÇÃO NA DEFESA E NO RECURSO ADMINISTRATIVOS Por Pedro Augusto Tavares Paes Lopes,
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