INVALIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO

Posted by Pedro Lopes on 29 de fevereiro de 2016

O PODER DO JULGADOR ADMINISTRATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE DECLARAR A INVALIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO FUNDADO EM LEI INCONSTITUCIONAL

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FAMÍLIA E SUCESSÕES E O NCPC

Posted by Pedro Lopes on 26 de fevereiro de 2016

Família e Sucessões e o Novo Código de Processo Civil

Fonte: http://www.esaoabsp.edu.br/

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UNIÃO ESTÁVEL: TESES CONSOLIDADAS

Posted by Pedro Lopes on 24 de fevereiro de 2016

STJ DIVULGA 16 TESES CONSOLIDADAS NO TRIBUNAL SOBRE UNIÃO ESTÁVEL

Fonte: http://www.stj.jus.br/SCON/jt/

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