CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PROTAGONISMO COOPERATIVISTA DAS PARTES NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOB O ENFOQUE NEOCONSTITUCIONAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Pós-Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista, latu senso, em Direito, na área de Direito Processual Civil sob orientação do Professor-Orientador José Maria Camara Junior, em outubro de 2016.
Este trabalho versa sobre a importância da preponderância irrestrita da dignidade da pessoa humana, norma e princípio constitucional, na conciliação e na mediação judiciais. Pelo grau de importância conferido a esse instituto da autocomposição pelo novo Código de Processo Civil, a partir da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015, com vigência a partir de 18 de março de 2016, especialmente, por seus onze artigos iniciais, pretende-se demonstrar que o protagonismo cooperativista das partes deve estar pautado, acima de tudo, em valores e normas fundamentais, sob o enfoque neoconstitucional do direito processual civil.
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O trabalho CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PROTAGONISMO COOPERATIVISTA DAS PARTES NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOB O ENFOQUE NEOCONSTITUCIONAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL de Pedro Augusto Tavares Paes Lopes está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm.
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